Jurisprudência sobre Prisão Preventiva
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Prisão Preventiva — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prisão Preventiva
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50008068720268130005
Processo nº 5000806-87.2026.8.13.0005
Vara Única da Comarca de Açucena
Prisão Preventiva
- TJMGPedido de Prisão PreventivaImprocedentePedido de Prisão Preventiva nº 50574040420268130024
Processo nº 5057404-04.2026.8.13.0024
4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Prisão Preventiva
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50017914920268130363
Processo nº 5001791-49.2026.8.13.0363
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro
Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02163882920263000000
Processo nº 0216388-29.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50558677020268130024
Processo nº 5055867-70.2026.8.13.0024
1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Prisão Preventiva
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50039007320268130480
Processo nº 5003900-73.2026.8.13.0480
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51069433820268217000
Processo nº 5106943-38.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Decorrente de Violência Doméstica
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02143383020263000000
Processo nº 0214338-30.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08095761220268140000
Processo nº 0809576-12.2026.8.14.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02142127720263000000
Processo nº 0214212-77.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07526214720268180000
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 15686386620268130000
Processo nº 1568638-66.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50024383620268130301
Processo nº 5002438-36.2026.8.13.0301
Vara Criminal da Comarca de Igarapé
Prisão Preventiva
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50545807220268130024
Processo nº 5054580-72.2026.8.13.0024
1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Prisão Preventiva
- TJMGComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 50545114020268130024
Processo nº 5054511-40.2026.8.13.0024
1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07158290320268070000
Processo nº 0715829-03.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02104331720263000000
Processo nº 0210433-17.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20439407320268260000
Processo nº 2043940-73.2026.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20085252920268260000
Processo nº 2008525-29.2026.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 52235723020258130024
Processo nº 5223572-30.2025.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50939202520268217000
Processo nº 5093920-25.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18485840620268130000
Processo nº 1848584-06.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Simples
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07179007520268070000
Processo nº 0717900-75.2026.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02087330620263000000
Processo nº 0208733-06.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16577617520268130000
Processo nº 1657761-75.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50348576920268217000
Processo nº 5034857-69.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08062998520268140000
Processo nº 0806299-85.2026.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crime Tentado · Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02044650620263000000
Processo nº 0204465-06.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Furto Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50288641220268240000
Processo nº 5028864-12.2026.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJPetiçãoImprocedentePetição nº 02010250220263000000
Processo nº 0201025-02.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Decorrente de Violência Doméstica · Prisão Preventiva · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16074022420268130000
Processo nº 1607402-24.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07140727120268070000
Processo nº 0714072-71.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02009514520263000000
Processo nº 0200951-45.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Receptação · Furto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJBARelaxamento de PrisãoProcedenteRelaxamento de Prisão nº 80030564220268050271
Processo nº 8003056-42.2026.8.05.0271
1ª VARA CRIMINAL
Prisão Preventiva
- TJESRecurso em Sentido EstritoNão conhecidoRecurso em Sentido Estrito nº 00000315120248080011
Processo nº 0000031-51.2024.8.08.0011
GAB. DESEMB. MARCOS VALLS FEU ROSA - VITORIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 01988027620263000000
Processo nº 0198802-76.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08081757520268140000
Processo nº 0808175-75.2026.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14068219020268130000
Processo nº 1406821-90.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Desobediência · Furto
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50250935920268217000
Processo nº 5025093-59.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01981419720263000000
Processo nº 0198141-97.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 17578354020268130000
Processo nº 1757835-40.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51060504720268217000
Processo nº 5106050-47.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80160841720268050000
Processo nº 8016084-17.2026.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Furto Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50017738820268080000
Processo nº 5001773-88.2026.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50896401120268217000
Processo nº 5089640-11.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crime Tentado · Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51082537920268217000
Processo nº 5108253-79.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14060371620268130000
Processo nº 1406037-16.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Extorsão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50857749220268217000
Processo nº 5085774-92.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50902325520268217000
Processo nº 5090232-55.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01934304920263000000
Processo nº 0193430-49.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Decorrente de Violência Doméstica · Prisão Preventiva · Perseguição · Ameaça
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00058488720268250000
Processo nº 0005848-87.2026.8.25.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07125050520268070000
Processo nº 0712505-05.2026.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça
Associação Criminosa · Prisão Preventiva · Furto Qualificado
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01900614720263000000
Processo nº 0190061-47.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18336443620268130000
Processo nº 1833644-36.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00335549420268160000
Processo nº 0033554-94.2026.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01892802520263000000
Processo nº 0189280-25.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16014965320268130000
Processo nº 1601496-53.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01892716320263000000
Processo nº 0189271-63.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01901125820263000000
Processo nº 0190112-58.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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