Jurisprudência sobre Prisão em flagrante
4 decisões públicas tratam de Prisão em flagrante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prisão em flagrante
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08417832820238190001
Processo nº 0841783-28.2023.8.19.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Roubo Majorado · Prisão em flagrante
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52208225320238090051
Processo nº 5220822-53.2023.8.09.0051
3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Receptação · Prisão em flagrante
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00179018520188090175
Processo nº 0017901-85.2018.8.09.0175
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Apropriação indébita · Prisão em flagrante
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00580781120188090137
Processo nº 0058078-11.2018.8.09.0137
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Furto Qualificado · Crime Tentado · Prisão em flagrante
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