Jurisprudência sobre Prazo / Contagem do Prazo
2 decisões públicas tratam de Prazo / Contagem do Prazo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prazo / Contagem do Prazo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000745720215020701
Processo nº 1000074-57.2021.5.02.0701
3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
Aviso Prévio · Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Prazo / Contagem do Prazo · Grupo Econômico · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo
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