Jurisprudência sobre Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
6 decisões públicas tratam de Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00205199320245050000
Processo nº 0020519-93.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Tutela de Urgência · Nulidade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT5ReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 00008225720225050000
Processo nº 0000822-57.2022.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Diversos · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Regularidade Formal · Sentença de Liquidação
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011819520165230006
Processo nº 0001181-95.2016.5.23.0006
Gabinete da Presidencia
Interdito Proibitório · Honorários na Justiça do Trabalho · Direito de Greve · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012767220135100013
Processo nº 0001276-72.2013.5.10.0013
Gabinete da Presidencia
Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Compensação de Jornada · Fase de Execução · Juros de Mora · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Juros · Penhora / Depósito/ Avaliação
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