Jurisprudência sobre Portador de HIV
8 decisões públicas tratam de Portador de HIV — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Portador de HIV
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015140320225070032
Processo nº 0001514-03.2022.5.07.0032
Gabinete da Presidencia
Portador de HIV · Negativa de Prestação Jurisdicional · Férias / Gozo / Fruição · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003024220215020342
Processo nº 1000302-42.2021.5.02.0342
Gabinete da Presidencia
Portador de HIV · Doença Ocupacional · Dispensa Discriminatória · Plano de Saúde · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005573720185050019
Processo nº 0000557-37.2018.5.05.0019
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Gratificação Semestral · Valor Arbitrado · Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Reflexos · Enquadramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo 15 Minutos Mulher · Portador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106777520215030089
Processo nº 0010677-75.2021.5.03.0089
Gabinete da Presidencia
Anotação/Retenção da CTPS · Portador de HIV · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Transcendência · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação das Guias · Indenizaçao por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Insalubridade · Adicional Noturno · FGTS mas em outro r
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003614020215020371
Processo nº 1000361-40.2021.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Portador de HIV · Nulidade · Valor Arbitrado
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00009384620205060181
Processo nº 0000938-46.2020.5.06.0181
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Condições Degradantes · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Portador de HIV · Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00008226420185200005
Processo nº 0000822-64.2018.5.20.0005
Gabinete da Presidencia
Empregado Público · Reintegração de Empregado · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Portador de HIV · Aposentadoria
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005500720115040411
Processo nº 0000550-07.2011.5.04.0411
Gabinete Beatriz Renck
Desconfiguração de Justa Causa · Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Portador de HIV · Indenizaçao por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Salário por Equiparação / Isonomia
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