Jurisprudência sobre Por Idade
23 decisões públicas tratam de Por Idade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Por Idade
Calculado de 765 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Por Idade
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10795860620254013500
Processo nº 1079586-06.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Por Idade · Restabelecimento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10523812020254013300
Processo nº 1052381-20.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Conversão · Por Idade
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10111844720244014100
Processo nº 1011184-47.2024.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Por Idade · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial · Caução · Contratuais · Adicional de 25% · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Restabelecimento · Redução da Capacidade Auditiva · Execução por RPV - Fracionamento · Invalidez Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010577720244013606
Processo nº 1001057-77.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Por Idade · Por Tempo de Contribuição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10515753520234013500
Processo nº 1051575-35.2023.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Por Idade · Deficiente · Concessão · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Restabelecimento · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Parcelas de benefício não pagas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10428046820234013500
Processo nº 1042804-68.2023.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Requisição de Pequeno Valor - RPV · Por Idade · Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10423291520234013500
Processo nº 1042329-15.2023.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Deficiente · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Concessão · Por Idade
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10643128820234013300
Processo nº 1064312-88.2023.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Assédio Moral · Adicional de 25% · Por Idade · Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10600534120234013400
Processo nº 1060053-41.2023.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Por Idade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10042873920234013000
Processo nº 1004287-39.2023.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Por Idade · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (Art. 48/51)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10019009120234013504
Processo nº 1001900-91.2023.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Parcelas de benefício não pagas · Por Idade · Concessão · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Rural (Art. 48/51)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00034899820234058201
Processo nº 0003489-98.2023.4.05.8201
6ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pessoa com Deficiência · Por Idade · Urbana (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122533920224013307
Processo nº 1012253-39.2022.4.01.3307
01ª V. Conquista
Conversão · Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Por Idade · Rural (Art. 48/51)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007708520224013606
Processo nº 1000770-85.2022.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Por Idade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00285071520194013500
Processo nº 0028507-15.2019.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico · Professor · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Por Idade
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00039116920174014200
Processo nº 0003911-69.2017.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Professor · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Por Idade · Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00139273720164014000
Processo nº 0013927-37.2016.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Professor · Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico · Por Idade · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00177226020164013900
Processo nº 0017722-60.2016.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Por Idade · Por Tempo de Contribuição · Professor · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00748415820154013400
Processo nº 0074841-58.2015.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Agente Agressivo - Biológico · Por Tempo de Contribuição · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Professor · Por Idade · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00061115120134013307
Processo nº 0006111-51.2013.4.01.3307
01ª V. Conquista
Por Tempo de Contribuição · Por Idade · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Professor · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00432015120124013300
Processo nº 0043201-51.2012.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Por Idade · Professor · Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001105220104013502
Processo nº 0000110-52.2010.4.01.3502
01ª Anápolis
Agente Agressivo - Biológico · Por Tempo de Contribuição · Por Idade · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00178527020044013900
Processo nº 0017852-70.2004.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Por Idade · Agente Agressivo - Biológico · Por Tempo de Contribuição · Professor · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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