Jurisprudência sobre Poluição
7 decisões públicas tratam de Poluição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Poluição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50040259820154047112
Processo nº 5004025-98.2015.4.04.7112
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Recursos Hídricos · Poluição
- TJAMAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 09116222620248040001
Processo nº 0911622-26.2024.8.04.0001
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Poluição
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50046808820154047009
Processo nº 5004680-88.2015.4.04.7009
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Poluição · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50007535120194047017
Processo nº 5000753-51.2019.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Poluição · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10552594320204013800
Processo nº 1055259-43.2020.4.01.3800
12ª - Belo Horizonte
Poluição
- TJAMAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 06427346220198040001
Processo nº 0642734-62.2019.8.04.0001
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Poluição
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00033424820168140501
Processo nº 0003342-48.2016.8.14.0501
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Poluição
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