Jurisprudência sobre PIS / RAIS
4 decisões públicas tratam de PIS / RAIS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre PIS / RAIS
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00216101220205040511
Processo nº 0021610-12.2020.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
PIS / RAIS · Depósito / Diferenças · Ente Público · AVISO PRÉVIO · Multa Convencional · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Liberação das Guias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006807720135040103
Processo nº 0000680-77.2013.5.04.0103
3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011059620125040020
Processo nº 0001105-96.2012.5.04.0020
20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Insalubridade · CTPS · Indenizaçao por Dano Moral · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberaçã
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001301420105040871
Processo nº 0000130-14.2010.5.04.0871
VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
Insalubridade · PIS / RAIS · Indenização / Terço Constitucional · Depósito / Diferenças · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P
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