Jurisprudência sobre PIS - Cofins
17 decisões públicas tratam de PIS - Cofins — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre PIS - Cofins
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 11246764620254013400
Processo nº 1124676-46.2025.4.01.3400
06ª - Brasília
PIS - Cofins
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10303232920254010000
Processo nº 1030323-29.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Cofins · PIS - Cofins · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50091391920254020000
Processo nº 5009139-19.2025.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50493338420254025101
Processo nº 5049333-84.2025.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Alíquota Zero
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50048645720244025110
Processo nº 5004864-57.2024.4.02.5110
Gabinete da Vice-Presidência
PIS - Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ISS/ Imposto sobre Serviços
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10276482920224014000
Processo nº 1027648-29.2022.4.01.4000
Gabinete 21
PIS - Cofins
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10596548420244013300
Processo nº 1059654-84.2024.4.01.3300
12ª - Salvador
PIS - Cofins · ISS/ Imposto sobre Serviços
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10679984520244013400
Processo nº 1067998-45.2024.4.01.3400
01ª - Brasília
ISS/ Imposto sobre Serviços · PIS - Cofins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50023890420234025001
Processo nº 5002389-04.2023.4.02.5001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · PIS - Cofins
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10774450320234013300
Processo nº 1077445-03.2023.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
PIS - Cofins
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10095454620224013200
Processo nº 1009545-46.2022.4.01.3200
Gabinete 39
PIS - Cofins · Não Cumulatividade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10603816820234013400
Processo nº 1060381-68.2023.4.01.3400
13ª - Brasília
Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo · PIS - Cofins
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10053337920224013200
Processo nº 1005333-79.2022.4.01.3200
Gabinete 38
PIS - Cofins · SIMPLES
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10264884120234013900
Processo nº 1026488-41.2023.4.01.3900
01ª - Belém
PIS - Cofins · Anulação de Débito Fiscal · Atividade Parlamentar
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10035897920234013502
Processo nº 1003589-79.2023.4.01.3502
02ª Anápolis
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10379396020224010000
Processo nº 1037939-60.2022.4.01.0000
Gabinete 24
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS - Cofins
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10073274220224010000
Processo nº 1007327-42.2022.4.01.0000
Gabinete 21
PIS - Cofins
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