Jurisprudência sobre Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
5 decisões públicas tratam de Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003001820246130157
Processo nº 0600300-18.2024.6.13.0157
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002846320246260299
Processo nº 0600284-63.2024.6.26.0299
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000034320246040001
Processo nº 0600003-43.2024.6.04.0001
GABINETE JURISTA 2
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06013093220226000000
Processo nº 0601309-32.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral · Meios Processuais · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007595820206110046
Processo nº 0600759-58.2020.6.11.0046
GABINETE JURISTA 2
Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais · Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
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