Jurisprudência sobre Perseguição
3 decisões públicas tratam de Perseguição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perseguição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07020834920238070008
Processo nº 0702083-49.2023.8.07.0008
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57793833520238090173
Processo nº 5779383-35.2023.8.09.0173
Vara Judicial
Violação de domicílio · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52149776620238090010
Processo nº 5214977-66.2023.8.09.0010
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.