Jurisprudência sobre Perito
35 decisões públicas tratam de Perito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Perito
Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Perito
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 80001374420188050212
Processo nº 8000137-44.2018.8.05.0212
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Perito
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 20603273720248260000
Processo nº 2060327-37.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Agência e Distribuição · Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Perito · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 11128434720218260100
Processo nº 1112843-47.2021.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Perito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00040826720088260625
Processo nº 0004082-67.2008.8.26.0625
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Multas e demais Sanções · Violação dos Princípios Administrativos · Perito · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10000440920254013606
Processo nº 1000044-09.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Perito · Rural (art. 59/63) · Testemunha · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10046463220218260024
Processo nº 1004646-32.2021.8.26.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perito · Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10018947320198260407
Processo nº 1001894-73.2019.8.26.0407
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Perito · Quitação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 03089693020178190001
Processo nº 0308969-30.2017.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Prestação de Serviços · Empreitada · Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Perito · Inadimplemento
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00165429420198190205
Processo nº 0016542-94.2019.8.19.0205
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Acidente de Trânsito · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acidente de Trânsito · Perito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10014994920244013604
Processo nº 1001499-49.2024.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Perito · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Honorários Periciais
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00669864620228160000
Processo nº 0066986-46.2022.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Perito
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00035796420168160004
Processo nº 0003579-64.2016.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Assistência Médico-Hospitalar · Erro Médico · Perito · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Erro Médico
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08137889320214058000
Processo nº 0813788-93.2021.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Vícios de Construção · Perito · Indenização por Dano Material · Preclusão / Coisa Julgada · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Defeito, nulidade ou anulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10050195420234013603
Processo nº 1005019-54.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Perito · Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 21080311720228260000
Processo nº 2108031-17.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Compra e Venda · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Perito · Defeito, nulidade ou anulação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00072602220148160001
Processo nº 0007260-22.2014.8.16.0001
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perito · Ônus da Prova · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 04334226820158190001
Processo nº 0433422-68.2015.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Mútuo · Interpretação / Revisão de Contrato · Perito · Ônus da Prova · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50021166920198240005
Processo nº 5002116-69.2019.8.24.0005
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Perito
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00006242420038160034
Processo nº 0000624-24.2003.8.16.0034
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação · Perito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08015722920194058305
Processo nº 0801572-29.2019.4.05.8305
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Vícios de Construção · Vícios de Construção · Cabimento · Perito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025702620234013603
Processo nº 1002570-26.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Sucumbenciais · Encargo de 20% · Perito · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Contratuais
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025564220234013603
Processo nº 1002556-42.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Encargo de 20% · Perito · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Sucumbenciais · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Contratuais
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025555720234013603
Processo nº 1002555-57.2023.4.01.3603
01ª Sinop
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros · Encargo de 20% · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Perito · Juros/Correção Monetária · Sucumbenciais
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025599420234013603
Processo nº 1002559-94.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Sucumbenciais · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Contratuais · Perito · Encargo de 20% · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros/Correção Monetária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10016687320234013603
Processo nº 1001668-73.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Perito · Testemunha · Deficiente · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015742820234013603
Processo nº 1001574-28.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Testemunha · Perito · Urbana (art. 42/44)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 11087557320158260100
Processo nº 1108755-73.2015.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Material · Perito · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10002284220234013603
Processo nº 1000228-42.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Auxílio por Incapacidade Temporária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Testemunha · Restabelecimento · Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (art. 42/44) · Perito
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00061930920128160028
Processo nº 0006193-09.2012.8.16.0028
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Ambiental · Perito · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00245750820178190023
Processo nº 0024575-08.2017.8.19.0023
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10048621820224013603
Processo nº 1004862-18.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Restabelecimento · Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Perito · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00089923020148190203
Processo nº 0008992-30.2014.8.19.0203
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perito · Ônus da Prova
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017962420224013605
Processo nº 1001796-24.2022.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Sucumbenciais · Custas Estaduais · Perito · Juros de Mora · Urbana (Art. 48/51) · Juros/Correção Monetária · Juros · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030520820224013603
Processo nº 1003052-08.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Testemunha · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Contratuais · Auxílio por Incapacidade Temporária · Honorários Periciais · Designada em Outra Localidade · Caução · Honorários Periciais · Urbana (art. 42/44) · Perito · Parte Incontrover
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10055746920224014100
Processo nº 1005574-69.2022.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Indeferida · Perito · Indenização do Prejuízo
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