Jurisprudência sobre Perigo para a vida ou saúde de outrem
11 decisões públicas tratam de Perigo para a vida ou saúde de outrem — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Perigo para a vida ou saúde de outrem
Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Perigo para a vida ou saúde de outrem
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 05081594420248040001
Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Associação Criminosa · Aborto provocado por terceiro · Quebra do Sigilo Telefônico · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal ·
- TJAMConflito de JurisdiçãoImprocedenteConflito de Jurisdição nº 02040765820248040001
Processo nº 0204076-58.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Estupro de vulnerável · Aborto provocado por terceiro · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Perigo para a vida ou saúde d
- STMAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70001085420247040004
Processo nº 7000108-54.2024.7.04.0004
Auditoria da 4ª CJM
Perigo para a vida ou saúde de outrem · Atentado contra viatura ou outro meio de transporte · Prevaricação
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14045836720228120000
Processo nº 1404583-67.2022.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão Preventiva · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Liberdade Provisória · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00017183220158160116
Processo nº 0001718-32.2015.8.16.0116
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perigo para a vida ou saúde de outrem
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00094408220064013900
Processo nº 0009440-82.2006.4.01.3900
Gabinete 11
Atentado contra a liberdade de trabalho · Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00013168720184013901
Processo nº 0001316-87.2018.4.01.3901
01ª - Marabá
Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008997020144014000
Processo nº 0000899-70.2014.4.01.4000
03ª - Teresina
Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Redução a condição análoga à de escravo
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00024692820134013903
Processo nº 0002469-28.2013.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00034769420094014000
Processo nº 0003476-94.2009.4.01.4000
03ª - Teresina
Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Redução a condição análoga à de escravo
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00021841120034013701
Processo nº 0002184-11.2003.4.01.3701
01ª Imperatriz
Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Crimes de Trânsito
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