Jurisprudência sobre Penhor
4 decisões públicas tratam de Penhor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Penhor
Calculado de 241 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Penhor
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 14171177220248120000
Processo nº 1417117-72.2024.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Penhor · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Interpretação / Revisão de Contrato · Cédula de Crédito Rural
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10339102420244014000
Processo nº 1033910-24.2024.4.01.4000
05ª - Teresina
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Penhor · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Direitos e Títulos de Crédito · Leilão
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00080012220108240020
Processo nº 0008001-22.2010.8.24.0020
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Rescisão / Resolução · Sistema Financeiro da Habitação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhor
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00155796720104025101
Processo nº 0015579-67.2010.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contratos Bancários · Contratos de Consumo · Sistema Financeiro da Habitação · Penhor · Revisão do Saldo Devedor
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.