Jurisprudência sobre Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
63 decisões públicas tratam de Participação nos Lucros ou Resultados - PLR — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
Calculado de 75 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00106718920205030061
Processo nº 0010671-89.2020.5.03.0061
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sucumbência · Assistência Judiciária Gratuita · Comissões e Percentuais · Prêmio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116512120175030003
Processo nº 0011651-21.2017.5.03.0003
Gabinete da Presidencia
Juros · Comissões e Percentuais · Norma Coletiva · Correção Monetária · Aplicabilidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Trabalho Externo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Duração do Tr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200751520195040016
Processo nº 0020075-15.2019.5.04.0016
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Controle de Jornada · Rescisão Indireta · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cartão de Ponto · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Sucumbência · Duração do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Contrato Individua
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012144520195020201
Processo nº 1001214-45.2019.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sucumbência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103264020215030142
Processo nº 0010326-40.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10016783120175020204
Processo nº 1001678-31.2017.5.02.0204
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209955320175040761
Processo nº 0020995-53.2017.5.04.0761
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Duração do Trabalho · Gratificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108876220195150025
Processo nº 0010887-62.2019.5.15.0025
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Competência · Correção Monetária · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Assistência Judiciária Gratuita · Juros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00134776320155150021
Processo nº 0013477-63.2015.5.15.0021
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Duração do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Adicional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária · Horas Extras · Correção Monetária · Provas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Participação nos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009526620165010068
Processo nº 0100952-66.2016.5.01.0068
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Duração do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Horas Extras · Aplicabilidade · Acúmulo de Função · Assédio Moral · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00135674020155150096
Processo nº 0013567-40.2015.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Pensão Vitalícia · Honorários Periciais · Pensão Vitalícia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucumbência · Doença Ocupacional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205742320175040451
Processo nº 0020574-23.2017.5.04.0451
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114237120195030069
Processo nº 0011423-71.2019.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Pressupostos Processuais · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Transcendência · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Condições da Ação · Correção Monetária · Coisa Julgada · Valor da Causa · Transcedência · Correção Monetária · Legitimidade Ativa e Passiva · Partic
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109991020175030098
Processo nº 0010999-10.2017.5.03.0098
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Duração do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Prêmio · Correção Monetária · Correção Monetária · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01018195020185010501
Processo nº 0101819-50.2018.5.01.0501
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Sucumbência · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Verbas Remuneratórias, Indeniza
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113171220195030069
Processo nº 0011317-12.2019.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Legitimidade Ativa · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Legitimidade Ativa · Coisa Julgada · Pressupostos Processuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cerceamento de Defesa ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008777420175090322
Processo nº 0000877-74.2017.5.09.0322
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Horas Extras · Adicional de Risco · Férias · intervalo Interjonadas · Representação Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102553220205030026
Processo nº 0010255-32.2020.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010763020195020702
Processo nº 1001076-30.2019.5.02.0702
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Duração do Trabalho · Honorários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014089820195020054
Processo nº 1001408-98.2019.5.02.0054
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · FGTS · Prescrição e Decadência · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · FGTS · Prescrição · Grupo Econômico · Contrato Individual de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subs
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115198620195030069
Processo nº 0011519-86.2019.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário/Diferença Salarial · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Legitimidade Ativa · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Nulidade · Participação nos Lucros e Resultados - PL
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204960320185040028
Processo nº 0020496-03.2018.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Controle de Jornada · Verbas Rescisórias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Duração do Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Participação nos Lucr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009993720175060010
Processo nº 0000999-37.2017.5.06.0010
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Horas Extras · Desvio de Função · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001548520175060145
Processo nº 0000154-85.2017.5.06.0145
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Bancos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Equiparação Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Categoria Profissional Especial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004362520175170014
Processo nº 0000436-25.2017.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Comissões e Percentuais · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00242117220155240005
Processo nº 0024211-72.2015.5.24.0005
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Abono · Terceirização · Nulidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Salário por Equiparação / Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00259536320145240007
Processo nº 0025953-63.2014.5.24.0007
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reajuste Salarial · Nulidade · Terceirização · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Abono
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00256133220175240002
Processo nº 0025613-32.2017.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Abono · Nulidade · Terceirização · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Reajuste Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00244611720155240002
Processo nº 0024461-17.2015.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Abono · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00259148120145240002
Processo nº 0025914-81.2014.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Nulidade · Abono · Salário por Equiparação / Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00255725520145240007
Processo nº 0025572-55.2014.5.24.0007
Gabinete da Presidencia
Isonomia Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade · Abono · Terceirização · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00255621220175240005
Processo nº 0025562-12.2017.5.24.0005
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sentença Normativa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Nulidade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00257295720165240007
Processo nº 0025729-57.2016.5.24.0007
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Terceirização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00254736320155240003
Processo nº 0025473-63.2015.5.24.0003
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização · Abono · Reajuste Salarial · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00252261420175240003
Processo nº 0025226-14.2017.5.24.0003
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Salário por Equiparação / Isonomia · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00243157320155240002
Processo nº 0024315-73.2015.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Abono · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade · Isonomia Salarial · Reajuste Salarial · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00244253820165240002
Processo nº 0024425-38.2016.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Terceirização · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Abono · Reajuste Salarial · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008633520185230106
Processo nº 0000863-35.2018.5.23.0106
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00252668920145240006
Processo nº 0025266-89.2014.5.24.0006
Gabinete da Presidencia
Terceirização · Reajuste Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Nulidade · Abono · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Equiparação / Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00253004220155240002
Processo nº 0025300-42.2015.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização · Reajuste Salarial · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Equiparação / Isonomia · Abono · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011961320175170001
Processo nº 0001196-13.2017.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Empreitada · Multa Convencional · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003929720195230101
Processo nº 0000392-97.2019.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Prêmio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00242466320145240006
Processo nº 0024246-63.2014.5.24.0006
Gabinete da Presidencia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Grupo Econômico · Cerceamento de Defesa · Revelia · Salário / Diferença Salarial · Multa Convencional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade · Confissão · Abono · Terceirização · Participação nos Lucros ou Result
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019036720185230101
Processo nº 0001903-67.2018.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Sucumbência · Sentença Normativa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012486620165230004
Processo nº 0001248-66.2016.5.23.0004
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Prêmio · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100037920175030108
Processo nº 0010003-79.2017.5.03.0108
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Cesta Básica · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Terceirização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Duração do Trabalho · Participação nos Lu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109437220165030013
Processo nº 0010943-72.2016.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
Terceirização · Cesta Básica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Duração do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Isonomia Salarial · Sentença Normativa · Horas Extras · Aplicab
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010200420155060262
Processo nº 0001020-04.2015.5.06.0262
Gabinete da Presidencia
Devolução · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Legitimidade Ativa · CTPS · Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Juros · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repouso Semanal Remune
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00101177020135060012
Processo nº 0010117-70.2013.5.06.0012
Gabinete da Presidencia
Sentença Normativa · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Condições da Ação · Duração do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · CTPS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00013448920155060101
Processo nº 0001344-89.2015.5.06.0101
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Condições da Ação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Legitimidade Ativa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Intervalo Intrajornada · Contrato Individual de Trabalho · Terceir
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010443220155060262
Processo nº 0001044-32.2015.5.06.0262
Gabinete da Presidencia
CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aplicabilidade · Juros · Condições da Ação · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Legitimidade Ativa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sentença Normativa · Multa Conve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010680420145060292
Processo nº 0001068-04.2014.5.06.0292
Gabinete da Presidencia
Indenização · Condições da Ação · Legitimidade Ativa · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Re
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00000787620165060313
Processo nº 0000078-76.2016.5.06.0313
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Sentença Normativa · Horas Extras · Duração do Trabalho · Legitimidade Ativa · CTPS · Terceirização · Contrato Individual de Trabalho · Acordo e Convenç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019080520145060101
Processo nº 0001908-05.2014.5.06.0101
Gabinete da Presidencia
CTPS · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional · Aplicabilidade · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Legitimidade Ativa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sentença Normativa · Plano de Cargos e Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005498620135230002
Processo nº 0000549-86.2013.5.23.0002
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Nulidade · Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00104358220155030039
Processo nº 0010435-82.2015.5.03.0039
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Bancários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Terceirização · Categoria Profissional Especial · Empregados · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Responsabilidade Civil do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101603620155030039
Processo nº 0010160-36.2015.5.03.0039
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato Individual de Trabalho · Nulidade · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110031720145030142
Processo nº 0011003-17.2014.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Contrato Individual de Trabalho · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Terceirização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Duração do Trabalho · Turno Ininterrupto de Revezam
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107047420145030163
Processo nº 0010704-74.2014.5.03.0163
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Empregados · Contribuição Confederativa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Responsabilidade Civil do Empregador · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Adicional · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Contagem de Minutos Re
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106253120135030131
Processo nº 0010625-31.2013.5.03.0131
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Intervalo Intrajornada · Sucumbência · Obrigação de Entregar · Astreintes · Participação nos Lucros ou Resultados - PLR · Duração do Trabalho · Turno Ininterrupto de Revezamento · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.