Jurisprudência sobre Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
16 decisões públicas tratam de Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00147856220218250000
Processo nº 0014785-62.2021.8.25.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Empreitada · Provas em geral · Terceiro Juridicamente Interessado · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122009620025230036
Processo nº 0012200-96.2002.5.23.0036
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Nulidade · Impenhorabilidade · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00122009620025230036
Processo nº 0012200-96.2002.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Impenhorabilidade · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Legitimidade Ativa e Passiva · Nulidade
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001243420225200000
Processo nº 0000124-34.2022.5.20.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei · Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014256620205020033
Processo nº 1001425-66.2020.5.02.0033
Gabinete da Presidencia
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sucessão de Empregadores · Abono
- TRT20Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00001243420225200000
Processo nº 0000124-34.2022.5.20.0000
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Violação Literal à Disposição de Lei · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001842720185170001
Processo nº 0000184-27.2018.5.17.0001
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Assistência Judiciária Gratuita · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001471720165190000
Processo nº 0000147-17.2016.5.19.0000
Gabinete da Presidencia
Inexigibilidade / Isenção · Cerceamento de Defesa · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Erro de Fato · Sucessão de Empregadores · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00001454720165190000
Processo nº 0000145-47.2016.5.19.0000
Gabinete da Presidencia
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei · Preparo/Deserção · Nulidade · Sucessão · Cerceamento de Defesa
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00076584320175150000
Processo nº 0007658-43.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Reexame de Fatos e Provas · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Revelia / Confissão · Honorários Advocatícios · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002476920165190000
Processo nº 0000247-69.2016.5.19.0000
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Sucessão de Empregadores · Inexigibilidade / Isenção · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Documento Novo · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002078820185050491
Processo nº 0000207-88.2018.5.05.0491
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Sucessão de Empregadores · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01608008820135130024
Processo nº 0160800-88.2013.5.13.0024
Gabinete da Presidencia
Litispendência · Cargo de Confiança · Coisa Julgada · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Substituição Processual · Negociação Coletiva Trabalhista · Competência Territorial · Divisor
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10030695120175020000
Processo nº 1003069-51.2017.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 4
Bem de Família · Arrematação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10019193520175020000
Processo nº 1001919-35.2017.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Decisão Homologatória · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Inexigibilidade / Isenção · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Pressuposto Processual · Reexame de Fatos e Provas
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10035349420165020000
Processo nº 1003534-94.2016.5.02.0000
8ª Turma - Cadeira 2
Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários na Justiça do Trabalho · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Falsidade de Prova · I
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