Jurisprudência sobre Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
3 decisões públicas tratam de Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015431420215020613
Processo nº 1001543-14.2021.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Representação Processual
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10032472420225020000
Processo nº 1003247-24.2022.5.02.0000
8ª Turma - Cadeira 3
Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011451820205020382
Processo nº 1001145-18.2020.5.02.0382
Órgão Especial - Cadeira 22
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gratificação de Férias · Auxílio/Tíquete Alimenta
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