Jurisprudência sobre Outras
7 decisões públicas tratam de Outras — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outras
Calculado de 247 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outras
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00188454120254058500
Processo nº 0018845-41.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Restabelecimento · Outras
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00292297220254058400
Processo nº 0029229-72.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Tarifas · Indenização por Dano Moral · Outras
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 11050799120254013400
Processo nº 1105079-91.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Acesso Próximo do Domicílio · Outras · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10139617720254014000
Processo nº 1013961-77.2025.4.01.4000
02ª - Teresina
Outras · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Acesso Próximo do Domicílio
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00264028820164013300
Processo nº 0026402-88.2016.4.01.3300
03ª - Salvador
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Outras
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00154255020168030001
Processo nº 0015425-50.2016.8.03.0001
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Outras · Correção Monetária · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Pagamento Indevido · Enriquecimento sem Causa · Compra e Venda · Pagamento · Prestação de Serviços
- TRF3Cautelar InominadaProcedenteCautelar Inominada nº 00585125919974030000
Processo nº 0058512-59.1997.4.03.0000
GAB. 12 - DES.FED. WILSON ZAUHY
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Outras · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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