Jurisprudência sobre Omissão na Entrega de Notas
3 decisões públicas tratam de Omissão na Entrega de Notas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Omissão na Entrega de Notas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08031834220184058502
Processo nº 0803183-42.2018.4.05.8502
7ª Vara Federal
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Omissão na Entrega de Notas · Taxa de Exploração Mineral
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10160784620214013300
Processo nº 1016078-46.2021.4.01.3300
06ª - Salvador
Currículo Escolar · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Omissão na Entrega de Notas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50020415620204020000
Processo nº 5002041-56.2020.4.02.0000
GABINETE 15
Exames Oficiais para Ingresso - Enem · Competência · Omissão na Entrega de Notas · Anulação e Correção de Provas / Questões
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