Jurisprudência sobre Obrigações
8 decisões públicas tratam de Obrigações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Obrigações
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07003764820208020054
Processo nº 0700376-48.2020.8.02.0054
Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
Obrigações
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07203943620128020001
Processo nº 0720394-36.2012.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigações · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00003895920138020046
Processo nº 0000389-59.2013.8.02.0046
Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
Obrigações
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001016820138020028
Processo nº 0000101-68.2013.8.02.0028
Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira
Obrigações
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50000151720038240071
Processo nº 5000015-17.2003.8.24.0071
Vara Única da Comarca de Tangará
Obrigações
- TJSCImpugnação de CréditoProcedenteImpugnação de Crédito nº 00157091420008240008
Processo nº 0015709-14.2000.8.24.0008
Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul
Obrigações
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 09225258419004025101
Processo nº 0922525-84.1900.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Obrigações
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