Jurisprudência sobre Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
4 decisões públicas tratam de Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00641643020158190038
Processo nº 0064164-30.2015.8.19.0038
SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 C�MARA C�VEL
Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem · Alienação Fiduciária · Liminar · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05156435520134058100
Processo nº 0515643-55.2013.4.05.8100
26ª Vara Federal
Quitação · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Esbulho / Turbação / Ameaça · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem · Pagamento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063742920114058000
Processo nº 0006374-29.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Livros / Jornais / Periódicos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00009772320104058000
Processo nº 0000977-23.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Prazo de Recolhimento · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
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