Jurisprudência sobre Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
18 decisões públicas tratam de Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10007823220265020055
Processo nº 1000782-32.2026.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Ausência de Citação
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00005660320265180101
Processo nº 0000566-03.2026.5.18.0101
Rio Verde - 01a Vara
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10020960720255020036
Processo nº 1002096-07.2025.5.02.0036
36ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009348320255200006
Processo nº 0000934-83.2025.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004077520255020472
Processo nº 1000407-75.2025.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Penhora no Rosto dos Autos · Fraude à Execução
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50044919320254020000
Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000
GABINETE 21
Pensão · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Acumulação de Proventos · Nulidade - Ausência de
- TRT2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10025916220255020000
Processo nº 1002591-62.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Nulidade · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT8Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00014375020245080111
Processo nº 0001437-50.2024.5.08.0111
1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT7Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00011217920245070009
Processo nº 0001121-79.2024.5.07.0009
9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10018713920245020612
Processo nº 1001871-39.2024.5.02.0612
5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005914720235120017
Processo nº 0000591-47.2023.5.12.0017
OJ de Análise de Recurso
Adicional de Horas Extras · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00107419720245180013
Processo nº 0010741-97.2024.5.18.0013
Goiânia - 13a Vara
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10007621520245020054
Processo nº 1000762-15.2024.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001280320245020609
Processo nº 1000128-03.2024.5.02.0609
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT7Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003560220245070012
Processo nº 0000356-02.2024.5.07.0012
12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Tutela de Urgência · Excesso de Penhora · Oposição · Bem de Família
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013131420235020059
Processo nº 1001313-14.2023.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Suspensão da Execução
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00015368020235050000
Processo nº 0001536-80.2023.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Execução Provisória · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT21Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006760820235210009
Processo nº 0000676-08.2023.5.21.0009
9ª Vara do Trabalho de Natal
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
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