Jurisprudência sobre Nulidade - Ausência de Nome das Partes
7 decisões públicas tratam de Nulidade - Ausência de Nome das Partes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Ausência de Nome das Partes
- TJSEAção RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040387720268250000
Processo nº 0004038-77.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Dano ao Erário · Liminar · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009226320255170132
Processo nº 0000922-63.2025.5.17.0132
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Distribuição Dinâmica - Inversão · Assinatura Eletrônica / Digital · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sócio/Acionista · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007216020245220005
Processo nº 0000721-60.2024.5.22.0005
GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO
Levantamento do FGTS · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015656320165050134
Processo nº 0001565-63.2016.5.05.0134
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00017398820245200000
Processo nº 0001739-88.2024.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Pedido de Liminar · Liminar
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005714520235050019
Processo nº 0000571-45.2023.5.05.0019
20ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 52446736720218217000
Processo nº 5244673-67.2021.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Transporte Terrestre · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Nome das Partes
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