Jurisprudência sobre Nota Fiscal ou Fatura
14 decisões públicas tratam de Nota Fiscal ou Fatura — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nota Fiscal ou Fatura
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10120683820214019999
Processo nº 1012068-38.2021.4.01.9999
Gabinete 39
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Multas e demais Sanções · Nota Fiscal ou Fatura
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06334713520218040001
Processo nº 0633471-35.2021.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Nota Fiscal ou Fatura · Revisão
- TJACCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 07117967620198010001
Processo nº 0711796-76.2019.8.01.0001
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento · Compra e Venda · Nota Fiscal ou Fatura
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07018013920198010001
Processo nº 0701801-39.2019.8.01.0001
1ª Vara Cível de Rio Branco
Nota Fiscal ou Fatura · Compra e Venda
- TJSCIncidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaImprocedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 00024891520188240073
Processo nº 0002489-15.2018.8.24.0073
1ª Vara Cível da Comarca de Timbó
Nota Fiscal ou Fatura
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07120173020178010001
Processo nº 0712017-30.2017.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Compra e Venda · Nota Fiscal ou Fatura
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00016169220178100120
Processo nº 0001616-92.2017.8.10.0120
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Nota Fiscal ou Fatura
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00153497920178080024
Processo nº 0015349-79.2017.8.08.0024
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Compensação · Nota Fiscal ou Fatura
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00000564320168100026
Processo nº 0000056-43.2016.8.10.0026
1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Nota Fiscal ou Fatura
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00300165620158100001
Processo nº 0030016-56.2015.8.10.0001
15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Nota Fiscal ou Fatura
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06023133620148240005
Processo nº 0602313-36.2014.8.24.0005
1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Nota Fiscal ou Fatura
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05013322420138240008
Processo nº 0501332-24.2013.8.24.0008
3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Prestação de Serviços · Nota Fiscal ou Fatura
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08066238320138120001
Processo nº 0806623-83.2013.8.12.0001
3ª Vara Cível
Nota Fiscal ou Fatura · Causas Supervenientes à Sentença
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00147107720114013200
Processo nº 0014710-77.2011.4.01.3200
Gabinete 24
Nota Fiscal ou Fatura
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