Jurisprudência sobre Multa por Improbidade Testemunhal
12 decisões públicas tratam de Multa por Improbidade Testemunhal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Multa por Improbidade Testemunhal
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011480720255020605
Processo nº 1001148-07.2025.5.02.0605
18ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Depoimento · Multa por Improbidade Testemunhal · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007905820255020341
Processo nº 1000790-58.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Multa por Improbidade Testemunhal · Cerceamento de Defesa · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006826320245020341
Processo nº 1000682-63.2024.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Multa por Improbidade Testemunhal · Honorários Periciais · Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017297220245020341
Processo nº 1001729-72.2024.5.02.0341
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Multa por Improbidade Testemunhal · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Limitação de Uso do Banheiro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007727120245020341
Processo nº 1000772-71.2024.5.02.0341
SDI-3 - Cadeira 9
Multa por Improbidade Testemunhal · Honorários Periciais · Taxa SELIC · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10025661420245020605
Processo nº 1002566-14.2024.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Multa por Improbidade Testemunhal · Cerceamento de Defesa · Multa Convencional · Taxa SELIC · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011300220245020320
Processo nº 1001130-02.2024.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Multa por Improbidade Testemunhal · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013200820235020705
Processo nº 1001320-08.2023.5.02.0705
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Multa por Improbidade Testemunhal · Cerceamento de Defesa · Aplicabilidade/Cumprimento · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003388220245020341
Processo nº 1000338-82.2024.5.02.0341
13ª Turma - Cadeira 5
Multa por Improbidade Testemunhal · Ônus da Prova · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Litigância de Má Fé
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10012138020245020073
Processo nº 1001213-80.2024.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Restituição/Indenização de Despesas · Multa por Improbidade Testemunhal · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018383720235020401
Processo nº 1001838-37.2023.5.02.0401
4ª Turma - Cadeira 1
Multa por Improbidade Testemunhal · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10008608520235020231
Processo nº 1000860-85.2023.5.02.0231
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Multa por Improbidade Testemunhal · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
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