Jurisprudência sobre Modificação ou Alteração do Pedido
16 decisões públicas tratam de Modificação ou Alteração do Pedido — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Modificação ou Alteração do Pedido
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14211437920258120000
Processo nº 1421143-79.2025.8.12.0000
Gab. Des. Vilson Bertelli
Modificação ou Alteração do Pedido
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012087020235020048
Processo nº 1001208-70.2023.5.02.0048
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Negativa de Prestação Jurisdicional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Modificação ou Alteração do Pedido
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50138171420244020000
Processo nº 5013817-14.2024.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Modificação ou Alteração do Pedido · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50001003220244020000
Processo nº 5000100-32.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Modificação ou Alteração do Pedido · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50000942520244020000
Processo nº 5000094-25.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Modificação ou Alteração do Pedido
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50000475120244020000
Processo nº 5000047-51.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Modificação ou Alteração do Pedido
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50200948020234020000
Processo nº 5020094-80.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Modificação ou Alteração do Pedido · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50173216220234020000
Processo nº 5017321-62.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Modificação ou Alteração do Pedido · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50172973420234020000
Processo nº 5017297-34.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Modificação ou Alteração do Pedido · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50172956420234020000
Processo nº 5017295-64.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Modificação ou Alteração do Pedido · PIS · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Retido na fonte
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50108982320224020000
Processo nº 5010898-23.2022.4.02.0000
GABINETE 14
Espécies de Títulos de Crédito · Modificação ou Alteração do Pedido · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012687920125020037
Processo nº 0001268-79.2012.5.02.0037
SDI-7 - Cadeira 3
Suspensão do Processo · Modificação ou Alteração do Pedido · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Ação Trabalhista Arquivada · Pressupostos Processuais · Falência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113258820195030036
Processo nº 0011325-88.2019.5.03.0036
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Descontos Previdenciários · Modificação ou Alteração do Pedido · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 10018661720155020714
Processo nº 1001866-17.2015.5.02.0714
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Modificação ou Alteração do Pedido · Gratificação Semestral · Enquadramento · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012094820155090892
Processo nº 0001209-48.2015.5.09.0892
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Sucessão de Empregadores · Modificação ou Alteração do Pedido · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Contratuais · Honorários Advocatícios · Outras Relações de Trabalho · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006850620125020034
Processo nº 0000685-06.2012.5.02.0034
Gabinete da Presidencia
Modificação ou Alteração do Pedido · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita
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