Jurisprudência sobre Metrológica
13 decisões públicas tratam de Metrológica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Metrológica
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50003681820264020000
Processo nº 5000368-18.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Metrológica · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00001271220154013600
Processo nº 0000127-12.2015.4.01.3600
Gabinete 21
Extinção da Execução · Metrológica
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50080373720224030000
Processo nº 5008037-37.2022.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Metrológica
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10242311620224019999
Processo nº 1024231-16.2022.4.01.9999
Gabinete 24
Metrológica · Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50120260520144040000
Processo nº 5012026-05.2014.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Metrológica · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00004125720194013602
Processo nº 0000412-57.2019.4.01.3602
Gabinete 20
Metrológica
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08003796320204058201
Processo nº 0800379-63.2020.4.05.8201
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Nulidade de ato administrativo · Metrológica
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10030789220204019999
Processo nº 1003078-92.2020.4.01.9999
Gabinete 19
Metrológica
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00010007320194013502
Processo nº 0001000-73.2019.4.01.3502
01ª Anápolis
Metrológica
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10313811420184010000
Processo nº 1031381-14.2018.4.01.0000
Gabinete 24
Metrológica
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10059402120154013400
Processo nº 1005940-21.2015.4.01.3400
Gabinete 39
Metrológica
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00151037720144013820
Processo nº 0015103-77.2014.4.01.3820
03ª - Contagem
Metrológica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00361601520124013500
Processo nº 0036160-15.2012.4.01.3500
08ª - Goiânia
Multas e demais Sanções · Metrológica
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