Jurisprudência sobre Mensalidades
9 decisões públicas tratam de Mensalidades — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Mensalidades
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01054200820268041000
Processo nº 0105420-08.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Mensalidades · Cláusulas Abusivas · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50013149520248240005
Processo nº 5001314-95.2024.8.24.0005
Gab. 01 - 10ª Câmara de Direito Civil
Mensalidades
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00035454220268250084
Processo nº 0003545-42.2026.8.25.0084
3 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
Mensalidades
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50273168820244025101
Processo nº 5027316-88.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Interpretação / Revisão de Contrato · Estabelecimentos de Ensino · Fies · Mensalidades · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Graduação (Bacharelado, Licenc
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50246924620224025001
Processo nº 5024692-46.2022.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Mensalidades · Indenização por Dano Moral · Estabelecimentos de Ensino · Renovação de Matrícula - Inadimplência
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015362220234013310
Processo nº 1001536-22.2023.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Mensalidades
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10018261320234013900
Processo nº 1001826-13.2023.4.01.3900
01ª - Belém
Indenização por Dano Moral · Mensalidades · Indenização por Dano Moral · Fies
- TJPAEmbargos à AdjudicaçãoProcedenteEmbargos à Adjudicação nº 08321975120188140301
Processo nº 0832197-51.2018.8.14.0301
9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Mensalidades
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00246495620128100001
Processo nº 0024649-56.2012.8.10.0001
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Mensalidades
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