Jurisprudência sobre Mensalidade Sindical
15 decisões públicas tratam de Mensalidade Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Mensalidade Sindical
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017204520255020707
Processo nº 1001720-45.2025.5.02.0707
18ª Turma - Cadeira 4
Mensalidade Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Outros Descontos Salariais
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10002995920265020521
Processo nº 1000299-59.2026.5.02.0521
Vara do Trabalho de Arujá
Receitas Sindicais · Provas em geral · Organização Sindical · Contribuição Sindical · Mensalidade Sindical
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10003500920265020606
Processo nº 1000350-09.2026.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Contribuição Sindical · Provas em geral · Organização Sindical · Garantias Sindicais · Receitas Sindicais · Mensalidade Sindical
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015351020255020221
Processo nº 1001535-10.2025.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Honorários Advocatícios · Mensalidade Sindical · Contribuição Assistencial · Salário Maternidade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniz
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004725620255020315
Processo nº 1000472-56.2025.5.02.0315
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Mensalidade Sindical · Sucumbenciais · FGTS · Desvio de Função · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019973620245020080
Processo nº 1001997-36.2024.5.02.0080
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Mensalidade Sindical · Reintegração de Empregado · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000141820255020710
Processo nº 1000014-18.2025.5.02.0710
Tribunal Pleno - Cadeira 53
FGTS · Levantamento do FGTS · Mensalidade Sindical · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014067920255020067
Processo nº 1001406-79.2025.5.02.0067
67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Mensalidade Sindical · Compensação de Jornada · Outros Sistemas de Compensação · Compensação em Atividade Insalubre · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salári
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004342420255020063
Processo nº 1000434-24.2025.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Mensalidade Sindical · Enquadramento/Classificação · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Sindical · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10006848120255020055
Processo nº 1000684-81.2025.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão Indireta · Horas Extras · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Contribuição Assistencial · Mensalidade Sindical · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias
- TRT12Ação de CumprimentoProcedenteAção de Cumprimento nº 00000900420255120024
Processo nº 0000090-04.2025.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Honorários na Justiça do Trabalho · Mensalidade Sindical · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10015837420245020068
Processo nº 1001583-74.2024.5.02.0068
68ª Vara do Trabalho de São Paulo
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Insalubridade · Mensalidade Sindical · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016427720235020042
Processo nº 1001642-77.2023.5.02.0042
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Mensalidade Sindical · Sucumbenciais · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Multa Prevista em Norma Coletiva · P
- TRT12Ação de CumprimentoProcedenteAção de Cumprimento nº 00003943720245120024
Processo nº 0000394-37.2024.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Honorários na Justiça do Trabalho · Mensalidade Sindical · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008523420235020482
Processo nº 1000852-34.2023.5.02.0482
2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Multa Prevista em Norma Coletiva · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Mensalidade Sindical
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