Jurisprudência sobre Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
2 decisões públicas tratam de Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00054238520254050000
Processo nº 0005423-85.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte · Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
- TJACRemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 07094568620248010001
Processo nº 0709456-86.2024.8.01.0001
GABINETE DO DES. ROBERTO BARROS DOS SANTOS
Profissionais de Apoio · Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte · Educação Infantil - Creche
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