Jurisprudência sobre Lotação
5 decisões públicas tratam de Lotação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Lotação
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 81127777020208050001
Processo nº 8112777-70.2020.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Regime Estatutário · Disponibilidade / Aproveitamento · Lotação · Promoção / Ascensão · Jornada de Trabalho · Piso Salarial
- TJMAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00002419120178100076
Processo nº 0000241-91.2017.8.10.0076
1� VARA DA COMARCA DE BREJO
Lotação
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08208018620168100001
Processo nº 0820801-86.2016.8.10.0001
1� JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P�BLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Lotação · Liminar
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00186239620144013900
Processo nº 0018623-96.2014.4.01.3900
05ª - Belém
Lotação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00354391120134013700
Processo nº 0035439-11.2013.4.01.3700
13ª - São Luís
Remoção · Lotação
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