Jurisprudência sobre Livros / Jornais / Periódicos
5 decisões públicas tratam de Livros / Jornais / Periódicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Livros / Jornais / Periódicos
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Livros / Jornais / Periódicos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50193532220184036100
Processo nº 5019353-22.2018.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Livros / Jornais / Periódicos · COFINS - Importação · II/ Imposto sobre Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS - Importação
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50494964020204025101
Processo nº 5049496-40.2020.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Livros / Jornais / Periódicos · II/ Imposto sobre Importação · Anulação de Débito Fiscal · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10070375120184013400
Processo nº 1007037-51.2018.4.01.3400
02ª - Brasília
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · II/ Imposto sobre Importação · Livros / Jornais / Periódicos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063742920114058000
Processo nº 0006374-29.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Livros / Jornais / Periódicos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00052937920104058000
Processo nº 0005293-79.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Livros / Jornais / Periódicos · Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
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