Jurisprudência sobre Licença Saúde
2 decisões públicas tratam de Licença Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Licença Saúde
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006107120255070001
Processo nº 0000610-71.2025.5.07.0001
1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Assédio Moral · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Arbitramento / Majoração · Não Discriminação · Licença Saúde · Condições Degradantes
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011464720245020613
Processo nº 1001146-47.2024.5.02.0613
13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Licença Saúde · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Contrato Suspenso · Professores
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