Jurisprudência sobre Levantamento de depósito
2 decisões públicas tratam de Levantamento de depósito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Levantamento de depósito
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50050920220254020000
Processo nº 5005092-02.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte · Levantamento de depósito
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50035086520234020000
Processo nº 5003508-65.2023.4.02.0000
GABINETE 09
Depósito Judicial · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Levantamento de depósito
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