Jurisprudência sobre Legitimidade - Autoridade Coatora
3 decisões públicas tratam de Legitimidade - Autoridade Coatora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Legitimidade - Autoridade Coatora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008954420245020705
Processo nº 1000895-44.2024.5.02.0705
7ª Turma - Cadeira 5
Legitimidade - Autoridade Coatora · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Tercei
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 54708753020188090051
Processo nº 5470875-30.2018.8.09.0051
GABINETE DES. RONNIE PAES SANDRE
Legitimidade - Autoridade Coatora
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