Jurisprudência sobre Justificada Ausência de Numerário
3 decisões públicas tratam de Justificada Ausência de Numerário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Justificada Ausência de Numerário
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00802323020215220000
Processo nº 0080232-30.2021.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Justificada Ausência de Numerário · Ofensa à Coisa Julgada · Extinção da Execução · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010414620165050464
Processo nº 0001041-46.2016.5.05.0464
Gab. Des. Viviane Leite
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Contratuais · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Justificada Ausência de Numerário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020638220175020008
Processo nº 1002063-82.2017.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Judicial · Acordo e Convençã
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