Jurisprudência sobre Jornalistas
819 decisões públicas tratam de Jornalistas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jornalistas
Calculado de 1.089 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jornalistas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209572420175040023
Processo nº 0020957-24.2017.5.04.0023
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Jornalistas · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021153420175020055
Processo nº 1002115-34.2017.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Jornalistas · FGTS · Adicional de Horas Extras · Fraude · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022263920145020023
Processo nº 0002226-39.2014.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Extrajudicial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Constituição de Capital · Divisor · Controle de Jornada · Aplicabilidade · Pré-contratação · Adicional Noturno · Cartão de Ponto · Reflexos · Jornalistas · Doença Ocupacional ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10006468020225020053
Processo nº 1000646-80.2022.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Trabalhador Brasileiro no Exterior · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Unicidade Contratual · Jornalistas · Adicional Noturno · Salário Complessivo
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10017881920165020025
Processo nº 1001788-19.2016.5.02.0025
Gabinete da Vice-Presidencia
Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Adicional de Horas Extras · Divisor · Contribuição Assistencial · Jornalistas · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003188120245190003
Processo nº 0000318-81.2024.5.19.0003
3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Horas Extras · Dano Moral / Material · Jornalistas · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10001857120165020004
Processo nº 1000185-71.2016.5.02.0004
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Jornalistas · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005048320215020062
Processo nº 1000504-83.2021.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Competência · Prescrição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Jornalistas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prescrição e Decadência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004235920215120035
Processo nº 0000423-59.2021.5.12.0035
Gabinete da Presidencia
Preparo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Horas Extras · Jornalistas · Dispensa Discriminatória · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor Arbitrado · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002251820215100022
Processo nº 0000225-18.2021.5.10.0022
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Jornalistas · Assistência Judiciária Gratuita · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012941120185010035
Processo nº 0101294-11.2018.5.01.0035
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Reconhecimento de Relação de Emprego · Prescrição e Decadência · Jornalistas · Controle de Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006744720195100021
Processo nº 0000674-47.2019.5.10.0021
Gabinete da Presidencia
Jornalistas · Desvio de Função · Diferenças por Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009166020175020383
Processo nº 1000916-60.2017.5.02.0383
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Anotação/Retenção da CTPS · Jornalistas · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Restituição/Indenização de Despesas · Reflexos · Plano de Saúde · Categoria Econômica · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003485820215010027
Processo nº 0100348-58.2021.5.01.0027
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Acúmulo de Função · Enquadramento Sindical · Jornalistas · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011106420175090195
Processo nº 0001110-64.2017.5.09.0195
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Indenizaçao por Dano Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Lista Suja · Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Divisor de Horas Extras · Assédio Moral · Jornada Contratual de 6
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01352007620095020003
Processo nº 0135200-76.2009.5.02.0003
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Jornalistas · Grupo Econômico · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116834920145010015
Processo nº 0011683-49.2014.5.01.0015
Gabinete da Presidencia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Valor Arbitrado · Assédio Moral · Enquadramento/Classificação · Outras Gratificações · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Jornalistas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001002720195100020
Processo nº 0000100-27.2019.5.10.0020
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Jornalistas · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 10009382720175020381
Processo nº 1000938-27.2017.5.02.0381
Gabinete da Presidencia
Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Plano de Saúde · Jornalistas · Intervalo 15 Minutos Mulher · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · CTPS · Décimo Terceiro S
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004484020215010018
Processo nº 0100448-40.2021.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acúmulo de Função · Jornalistas · Enquadramento Sindical · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012694620145020085
Processo nº 0001269-46.2014.5.02.0085
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical · Extrajudicial · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Integração em Verbas Rescisórias · Jornalistas · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Abono Pecuniário · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Correção Monetária · Salário por F
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007821220115010020
Processo nº 0000782-12.2011.5.01.0020
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má Fé · Cooperado · Químicos · Músicos Profissionais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anistia · Verbas Rescisórias · Cabineiros de Elevador · Gorjeta · Professores · Estágio · Grupo Econômico · Estabilidade Acidentária · Abono · Aeroviários · Contrato Individual de T
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007677020205090128
Processo nº 0000767-70.2020.5.09.0128
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Proporcional · Reflexos · Controle de Jornada · Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Radialistas · Rescisão Indireta · Adicional de Hora Extra · Divisor · Cartão de Ponto · Assédio Moral · Juros de Mora · Reconhec
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005444620195050005
Processo nº 0000544-46.2019.5.05.0005
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Jornalistas · Acordo Tácito/Expresso · Intervalo 15 Minutos Mulher · Enquadramento Sindical · Radialistas · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01015331020165010027
Processo nº 0101533-10.2016.5.01.0027
Gabinete da Presidencia
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Jornalistas · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001578420195010026
Processo nº 0100157-84.2019.5.01.0026
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Jornalistas · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003995020205020383
Processo nº 1000399-50.2020.5.02.0383
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Radialistas · Categoria Profissional Especial · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Jornalistas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002447420205130022
Processo nº 0000244-74.2020.5.13.0022
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Jornalistas · Ente Público · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000556220155020054
Processo nº 1000055-62.2015.5.02.0054
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009589520185090513
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208722620175040027
Processo nº 0020872-26.2017.5.04.0027
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- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
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- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10011655320195020023
Processo nº 1001165-53.2019.5.02.0023
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- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241122920205240005
Processo nº 0024112-29.2020.5.24.0005
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
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