Jurisprudência sobre Investigação de Paternidade
16 decisões públicas tratam de Investigação de Paternidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Investigação de Paternidade
- TJGORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 57259092220228090162
Processo nº 5725909-22.2022.8.09.0162
4ª Vara Cível, Família e Sucessões
Investigação de Paternidade
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000976320208140013
Processo nº 0800097-63.2020.8.14.0013
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
Investigação de Paternidade
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 56825524920198090177
Processo nº 5682552-49.2019.8.09.0177
Vara Judicial
Investigação de Paternidade
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08079736120188140006
Processo nº 0807973-61.2018.8.14.0006
1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
Investigação de Paternidade
- TJPAAveriguação de PaternidadeProcedenteAveriguação de Paternidade nº 00119757620178140060
Processo nº 0011975-76.2017.8.14.0060
VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Investigação de Paternidade · Relações de Parentesco
- TJBARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 05021359420178050137
Processo nº 0502135-94.2017.8.05.0137
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Investigação de Paternidade · Retificação de Nome · Retificação de Data de Nascimento · Registro de Óbito após prazo legal
- TJPAAveriguação de PaternidadeImprocedenteAveriguação de Paternidade nº 00091838020168140062
Processo nº 0009183-80.2016.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Investigação de Paternidade
- TJPAAveriguação de PaternidadeParcialmente procedenteAveriguação de Paternidade nº 00060721120168140023
Processo nº 0006072-11.2016.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Investigação de Paternidade
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00006874820078140104
Processo nº 0000687-48.2007.8.14.0104
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Investigação de Paternidade
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001452520158140015
Processo nº 0000145-25.2015.8.14.0015
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Investigação de Paternidade
- TJPAAveriguação de PaternidadeImprocedenteAveriguação de Paternidade nº 00032227420148140048
Processo nº 0003222-74.2014.8.14.0048
VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
Investigação de Paternidade
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00009240320148140051
Processo nº 0000924-03.2014.8.14.0051
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Investigação de Paternidade
- TJPAAveriguação de PaternidadeProcedenteAveriguação de Paternidade nº 00059212620138140031
Processo nº 0005921-26.2013.8.14.0031
VARA ÚNICA DE MOJÚ
Investigação de Paternidade
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00016604920128140032
Processo nº 0001660-49.2012.8.14.0032
VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
Investigação de Paternidade
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000963720108140054
Processo nº 0000096-37.2010.8.14.0054
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Investigação de Paternidade
- TJGOAveriguação de PaternidadeImprocedenteAveriguação de Paternidade nº 04382790620068090017
Processo nº 0438279-06.2006.8.09.0017
Vara Judicial
Investigação de Paternidade
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