Jurisprudência sobre Invasão de Dispositivo Informático
8 decisões públicas tratam de Invasão de Dispositivo Informático — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Invasão de Dispositivo Informático
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00312734120258179000
Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01194007720253000000
Processo nº 0119400-77.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Invasão de Dispositivo Informático · Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04375532220243000000
Processo nº 0437553-22.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Invasão de Dispositivo Informático
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10157782320234014300
Processo nº 1015778-23.2023.4.01.4300
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Invasão de Dispositivo Informático · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02484379420243000000
Processo nº 0248437-94.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Furto Qualificado · Invasão de Dispositivo Informático · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TRF1Mandado de Segurança CriminalNão conhecidoMandado de Segurança Criminal nº 10080399520234010000
Processo nº 1008039-95.2023.4.01.0000
Gabinete 07
Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
- TRF1Habeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 10177765920224010000
Processo nº 1017776-59.2022.4.01.0000
Gabinete 10
Invasão de Dispositivo Informático · Prisão Preventiva · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
- TRF1Petição CriminalProcedentePetição Criminal nº 10113945120214013600
Processo nº 1011394-51.2021.4.01.3600
05ª - Cuiabá
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Violação do sigilo funcional · Invasão de Dispositivo Informático · Receptação Qualificada · Corrupção passiva · Corrupção ativa
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