Jurisprudência sobre Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
5 decisões públicas tratam de Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
- TRF1Habeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 10177765920224010000
Processo nº 1017776-59.2022.4.01.0000
Gabinete 10
Invasão de Dispositivo Informático · Prisão Preventiva · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06353281920218040001
Processo nº 0635328-19.2021.8.04.0001
10ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Receptação Qualificada · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos · Furto Qualificado
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001001120208010014
Processo nº 0000100-11.2020.8.01.0014
Vara Criminal de Tarauacá
Corrupção de Menores · Corrupção de Menores · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos · Incitação ao Crime · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00000368820268010014
Processo nº 0000036-88.2026.8.01.0014
Vara Criminal de Tarauacá
Corrupção de Menores · Incitação ao Crime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Corrupção de Menores · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00012676320208010014
Processo nº 0001267-63.2020.8.01.0014
Vara Criminal de Tarauacá
Corrupção de Menores · Incitação ao Crime · Corrupção de Menores · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos · Crimes do Sistema Nacional de Armas
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