Jurisprudência sobre Interdição
8 decisões públicas tratam de Interdição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Interdição
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 54373975520238090051
Processo nº 5437397-55.2023.8.09.0051
7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Interdição · Fazenda Pública
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06045599320218044700
Processo nº 0604559-93.2021.8.04.4700
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Interdição
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00050577620198140063
Processo nº 0005057-76.2019.8.14.0063
VARA ÚNICA DE VIGIA
Interdição
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00170983720174010000
Processo nº 0017098-37.2017.4.01.0000
Gabinete 33
Interdição · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00062897720164013603
Processo nº 0006289-77.2016.4.01.3603
02ª Sinop
Revogação/Anulação de multa ambiental · Interdição
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00060532820164013603
Processo nº 0006053-28.2016.4.01.3603
01ª Sinop
Interdição · Revogação/Anulação de multa ambiental
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 02472179820168090024
Processo nº 0247217-98.2016.8.09.0024
Vara de Família e Sucessões
Interdição
- TJBAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 03036894420128050001
Processo nº 0303689-44.2012.8.05.0001
1 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Tutela e Curatela · Administração de herança · Inventário e Partilha · Interdição
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