Jurisprudência sobre Instituições Financeiras
3 decisões públicas tratam de Instituições Financeiras — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Instituições Financeiras
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50075432820224025101
Processo nº 5007543-28.2022.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Juros Progressivos · Indenização por Dano Moral · Liberação de Conta · Instituições Financeiras
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50281689720194025001
Processo nº 5028168-97.2019.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Localização de Contas · Instituições Financeiras
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10078981020184013700
Processo nº 1007898-10.2018.4.01.3700
03ª - São Luís
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Instituições Financeiras
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