Jurisprudência sobre Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
4 decisões públicas tratam de Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- STJConflito de CompetênciaImprocedenteConflito de Competência nº 00667009520233000000
Processo nº 0066700-95.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Transferência de cotas · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Arbitragem
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05862969120168050001
Processo nº 0586296-91.2016.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Defeito, nulidade ou anulação · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08040674220128120002
Processo nº 0804067-42.2012.8.12.0002
2ª Vara Cível
Defeito, nulidade ou anulação · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00257320520068080024
Processo nº 0025732-05.2006.8.08.0024
6ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Alteração de capital · Anônima · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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