Jurisprudência sobre Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
15 decisões públicas tratam de Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50016040420268080000
Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03917412020253000000
Processo nº 0391741-20.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Defeito, nulidade ou anulação · Efeito Suspensivo a Recurso · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Doação
- TJAPAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 60026655220258030000
Processo nº 6002665-52.2025.8.03.0000
Gabinete 04
Sociedade · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dissolução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 25514436720128130024
Processo nº 2551443-67.2012.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Prestação de Serviços · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Interpretação / Revisão de Contrato
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 20437066220248260000
Processo nº 2043706-62.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Apuração de haveres
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 07369312020228070001
Processo nº 0736931-20.2022.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Compra e Venda · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00538532120208190000
Processo nº 0053853-21.2020.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Apuração de haveres · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00014064420098110039
Processo nº 0001406-44.2009.8.11.0039
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Apuração de haveres · Responsabilidade dos sócios e administradores · Honorários Advocatícios
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 05351595320238040001
Processo nº 0535159-53.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
Responsabilidade dos sócios e administradores · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07093067920208070001
Processo nº 0709306-79.2020.8.07.0001
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Transferência de cotas · Honorários Advocatícios · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 21451825120218260000
Processo nº 2145182-51.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70089704020218220002
Processo nº 7008970-40.2021.8.22.0002
ARIQUEMES - 2ª VARA CÍVEL
Alteração de capital · Transferência de cotas · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08007690920204058500
Processo nº 0800769-09.2020.4.05.8500
Desemb. Fed. Vladimir Carvalho
Liquidação / Cumprimento / Execução · Cabimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10037273020204013800
Processo nº 1003727-30.2020.4.01.3800
15ª - Belo Horizonte
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Registro de Empresa · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00181527920168030001
Processo nº 0018152-79.2016.8.03.0001
3ª Vara Cível de Macapá
Apuração de haveres · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Limitada
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