Jurisprudência sobre Índice de 84,32% março/1990
6 decisões públicas tratam de Índice de 84,32% março/1990 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Índice de 84,32% março/1990
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08041641120214058100
Processo nº 0804164-11.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08036627220214058100
Processo nº 0803662-72.2021.4.05.8100
4ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08037501320214058100
Processo nº 0803750-13.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Índice de 84,32% março/1990
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00113532220024058300
Processo nº 0011353-22.2002.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Índice de 84,32% março/1990 · Competência da Justiça Federal
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 07111711820228070018
Processo nº 0711171-18.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Índice de 84,32% março/1990
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00026543320084014100
Processo nº 0002654-33.2008.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Índice de 84,32% março/1990
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.