Jurisprudência sobre Índice de 3,17%
22 decisões públicas tratam de Índice de 3,17% — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Índice de 3,17%
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08310032020198100001
Processo nº 0831003-20.2019.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Índice de 3,17% · Causas Supervenientes à Sentença
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08403346020188100001
Processo nº 0840334-60.2018.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 3,17%
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10346407020254010000
Processo nº 1034640-70.2025.4.01.0000
Gabinete 03
Índice de 3,17% · Honorários Advocatícios
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08045012920234058100
Processo nº 0804501-29.2023.4.05.8100
5ª Vara Federal
Índice de 3,17% · Substituição da Parte
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10083232920254013300
Processo nº 1008323-29.2025.4.01.3300
Gabinete 06
Regime Estatutário · Índice de 3,17%
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08036760420244050000
Processo nº 0803676-04.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Custas · Índice de 3,17%
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10567612320244013300
Processo nº 1056761-23.2024.4.01.3300
Gabinete 06
Índice de 3,17%
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10580967720244013300
Processo nº 1058096-77.2024.4.01.3300
Gabinete 06
Índice de 3,17%
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 30087792020138260071
Processo nº 3008779-20.2013.8.26.0071
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Índice de 3,17%
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08213338920188100001
Processo nº 0821333-89.2018.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Índice de 3,17% · Causas Supervenientes à Sentença
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08091571620224050000
Processo nº 0809157-16.2022.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 3,17% · Juros
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08070208320234058000
Processo nº 0807020-83.2023.4.05.8000
1ª Vara Federal
Índice de 3,17%
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10384585420214013400
Processo nº 1038458-54.2021.4.01.3400
17ª - Brasília
Índice de 3,17% · Remoção · Índice de 11,98%
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10065217520204010000
Processo nº 1006521-75.2020.4.01.0000
Gabinete 05
Custas · Índice de 3,17%
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10443241420194013400
Processo nº 1044324-14.2019.4.01.3400
04ª - Brasília
Índice de 3,17% · Aposentadoria
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08077178120178100001
Processo nº 0807717-81.2017.8.10.0001
5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Índice de 3,17%
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00021720220158100044
Processo nº 0002172-02.2015.8.10.0044
1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Índice de 11,98% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Índice de 3,17%
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00254555320114013900
Processo nº 0025455-53.2011.4.01.3900
05ª - Belém
Índice de 3,17% · Índice de 11,98%
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00090040320084013400
Processo nº 0009004-03.2008.4.01.3400
05ª - Brasília
Índice de 3,17%
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00105336220054013400
Processo nº 0010533-62.2005.4.01.3400
09ª - Brasília
Índice de 3,17%
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00034518720004014100
Processo nº 0003451-87.2000.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Índice de 11,98% · Índice de 3,17%
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00114736019974013900
Processo nº 0011473-60.1997.4.01.3900
02ª - Belém
Índice de 11,98% · Índice de 3,17%
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.