Jurisprudência sobre Índice de 13,23%
6 decisões públicas tratam de Índice de 13,23% — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Índice de 13,23%
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10374565920244010000
Processo nº 1037456-59.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Índice de 13,23%
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10374046320244010000
Processo nº 1037404-63.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Índice de 13,23%
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00126590220164013400
Processo nº 0012659-02.2016.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 13,23%
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00007901720184014000
Processo nº 0000790-17.2018.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Índice de 13,23% · Reajustes e Revisões Específicos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00145812420164014000
Processo nº 0014581-24.2016.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 13,23%
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00091041820134013000
Processo nº 0009104-18.2013.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Índice de 13,23% · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
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