Jurisprudência sobre Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
40 decisões públicas tratam de Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Calculado de 147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11509444020254013400
Processo nº 1150944-40.2025.4.01.3400
05ª - Brasília
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08212782620224058100
Processo nº 0821278-26.2022.4.05.8100
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00012988520254058500
Processo nº 0001298-85.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00165681620244058200
Processo nº 0016568-16.2024.4.05.8200
2ª Vara Federal
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00165413320244058200
Processo nº 0016541-33.2024.4.05.8200
3ª Vara Federal
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08007118720234050000
Processo nº 0800711-87.2023.4.05.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10253483220234010000
Processo nº 1025348-32.2023.4.01.0000
Gabinete 05
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10395771620224013400
Processo nº 1039577-16.2022.4.01.3400
Gabinete 05
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10396205020224013400
Processo nº 1039620-50.2022.4.01.3400
Gabinete 05
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10073142820224013303
Processo nº 1007314-28.2022.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010017820224013100
Processo nº 1001001-78.2022.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08513709020208140301
Processo nº 0851370-90.2020.8.14.0301
4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10012439020164013700
Processo nº 1001243-90.2016.4.01.3700
Gabinete 03
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10012456020164013700
Processo nº 1001245-60.2016.4.01.3700
Gabinete 04
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00552631920144013700
Processo nº 0055263-19.2014.4.01.3700
Gabinete 05
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00338751720148100001
Processo nº 0033875-17.2014.8.10.0001
4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10044188520174013400
Processo nº 1004418-85.2017.4.01.3400
14ª - Brasília
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08011505620178100026
Processo nº 0801150-56.2017.8.10.0026
1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00542836320138100001
Processo nº 0054283-63.2013.8.10.0001
4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00059188620164014000
Processo nº 0005918-86.2016.4.01.4000
06ª Vara JEF - Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00025893020168100040
Processo nº 0002589-30.2016.8.10.0040
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00025070220158100115
Processo nº 0002507-02.2015.8.10.0115
1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00029009220158100060
Processo nº 0002900-92.2015.8.10.0060
VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE TIMON
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00067711620158100001
Processo nº 0006771-16.2015.8.10.0001
9� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00027153720158100001
Processo nº 0002715-37.2015.8.10.0001
4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00430729320148100001
Processo nº 0043072-93.2014.8.10.0001
1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00167266920144013500
Processo nº 0016726-69.2014.4.01.3500
06ª - Goiânia
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00054444020054013600
Processo nº 0005444-40.2005.4.01.3600
Gabinete 25
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00011162620138100036
Processo nº 0001116-26.2013.8.10.0036
1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00517039420128100001
Processo nº 0051703-94.2012.8.10.0001
5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00082627920124014000
Processo nº 0008262-79.2012.4.01.4000
1ª TR - R2 Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00021785419924014100
Processo nº 0002178-54.1992.4.01.4100
Gabinete 01
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00034678420124013400
Processo nº 0003467-84.2012.4.01.3400
01ª - Brasília
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00025062620114014000
Processo nº 0002506-26.2011.4.01.4000
1ª TR - R3 Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00230004320104014000
Processo nº 0023000-43.2010.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00229822220104014000
Processo nº 0022982-22.2010.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00229727520104014000
Processo nº 0022972-75.2010.4.01.4000
1ª TR - R3 Teresina
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00309259620094010000
Processo nº 0030925-96.2009.4.01.0000
Gabinete 05
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 02069130219894036104
Processo nº 0206913-02.1989.4.03.6104
04ª VARA FEDERAL DE SANTOS
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF2Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00111421819894025101
Processo nº 0011142-18.1989.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
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