Jurisprudência sobre Índice da URP - 26,05% (1989)
4 decisões públicas tratam de Índice da URP - 26,05% (1989) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Índice da URP - 26,05% (1989)
Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Índice da URP - 26,05% (1989)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024180220244014101
Processo nº 1002418-02.2024.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Índice da URP - 26,05% (1989)
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50218377820184047200
Processo nº 5021837-78.2018.4.04.7200
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Índice da URP - 26,05% (1989) · Decadência/Prescrição · Restituição ao Erário · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00223827420184013400
Processo nº 0022382-74.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 · Índice da URP - 26,05% (1989) · Índice de 45% Lei 8.237/1991
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00211178620084013400
Processo nº 0021117-86.2008.4.01.3400
06ª - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URP - 26,05% (1989)
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