Jurisprudência sobre Inclusão de Dependente
8 decisões públicas tratam de Inclusão de Dependente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inclusão de Dependente
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50028952220244025105
Processo nº 5002895-22.2024.4.02.5105
Vara Federal de Nova Friburgo
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Inclusão de Dependente
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50065190320244025001
Processo nº 5006519-03.2024.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Inclusão de Dependente
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50680744620234025101
Processo nº 5068074-46.2023.4.02.5101
31ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Inclusão de Dependente · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50330340320234025101
Processo nº 5033034-03.2023.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Óbito de Companheiro/Companheira · Data de Início de Benefício (DIB) · Cumulação · Inclusão de Dependente
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50972389020224025101
Processo nº 5097238-90.2022.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inclusão de Dependente · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50053741920184025001
Processo nº 5005374-19.2018.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Perda da qualidade de segurado · Concessão · Decadência/Prescrição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Inclusão de Dependente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregad
- TRF6Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10113938720174013800
Processo nº 1011393-87.2017.4.01.3800
10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Restabelecimento · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Decadência/Prescrição · Inclusão de Dependente · Concessão · Regime Previdenciário · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03021723320148050001
Processo nº 0302172-33.2014.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão de Dependente · Assistência à Saúde · Direito de Imagem · Tratamento médico-hospitalar · Assistência à Saúde
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