Jurisprudência sobre Incidência sobre Lucro Imobiliário
4 decisões públicas tratam de Incidência sobre Lucro Imobiliário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência sobre Lucro Imobiliário
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50038385720264020000
Processo nº 5003838-57.2026.4.02.0000
GABINETE 10
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Incidência sobre Lucro Imobiliário · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00112076320254058400
Processo nº 0011207-63.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Incidência sobre Lucro Imobiliário · Repetição de indébito
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50815761820244025101
Processo nº 5081576-18.2024.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Lucro Imobiliário
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10092220520224013600
Processo nº 1009222-05.2022.4.01.3600
08ª - Cuiabá
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Lançamento · Incidência sobre Lucro Imobiliário
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