Jurisprudência sobre Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
13 decisões públicas tratam de Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10028267020264013600
Processo nº 1002826-70.2026.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Incidência sobre Aposentadoria · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00242085120254058001
Processo nº 0024208-51.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Compensação de Prejuízos · Repetição de indébito · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10118240920254013100
Processo nº 1011824-09.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10083008320254013300
Processo nº 1008300-83.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Retido na fonte · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10148539020244014300
Processo nº 1014853-90.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10347977720244010000
Processo nº 1034797-77.2024.4.01.0000
Gabinete 21
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00046104520244058002
Processo nº 0004610-45.2024.4.05.8002
7ª Vara Federal
Retido na fonte · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10055232020244013314
Processo nº 1005523-20.2024.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10344252520244013300
Processo nº 1034425-25.2024.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10692428620224013300
Processo nº 1069242-86.2022.4.01.3300
03ª Feira de Santana
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10393417320224013300
Processo nº 1039341-73.2022.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Repetição do Indébito · Retido na fonte · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10223016020224013500
Processo nº 1022301-60.2022.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Correção da Tabela · Incidência sobre Aposentadoria · Atividade Parlamentar
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00656159420184013700
Processo nº 0065615-94.2018.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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